Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 05/10/2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Lembrai, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Sobre o Lembrai

O Lembrai é uma plataforma digital destinada ao gerenciamento de aniversários, datas comemorativas e contatos pessoais, permitindo o armazenamento, organização e consulta dessas informações de forma simples e segura.

3. Cadastro e acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha;
  • Não compartilhar suas credenciais de acesso;
  • Atualizar seus dados sempre que necessário;
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar a plataforma de forma lícita;
  • Não inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou fraudulentos;
  • Não tentar obter acesso indevido a sistemas, bancos de dados ou informações de terceiros;
  • Não utilizar o serviço para fins que violem a legislação brasileira.

5. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, porém não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou correções técnicas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos, código-fonte, layout e funcionalidades, pertence ao Lembrai ou aos seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

7. Suspensão e encerramento de contas

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

  • Descumpram estes Termos;
  • Utilizem a plataforma de forma abusiva;
  • Pratiquem atividades ilícitas;
  • Comprometam a segurança do sistema.

8. Limitação de responsabilidade

O Lembrai não se responsabiliza por:

  • Perda de dados causada por ações do usuário;
  • Compartilhamento indevido de credenciais;
  • Danos decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma;
  • Informações cadastradas pelos próprios usuários.

9. Alterações dos termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do responsável pela plataforma para dirimir eventuais controvérsias, observadas as disposições legais aplicáveis.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Lembrai
E-mail: contato@lembrai.site
Site: https://lembrai.site